A Justiça Eleitoral passou a restringir o uso do sobrenome “Bolsonaro” por candidatos que não tenham relação familiar com o ex-presidente e avalia registros que possam causar confusão entre os eleitores nas eleições de 2026.
A discussão ganhou força depois que diferentes candidatos registraram nomes de urna que incluem “Bolsonaro”, aproveitando a notoriedade do sobrenome no cenário político nacional.
Segundo levantamento baseado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos 30 candidatos utilizaram o sobrenome em seus nomes de urna para a eleição deste ano.
Justiça quer evitar confusão para o eleitor
A legislação eleitoral permite o uso de nomes de urna, mas estabelece restrições quando a identificação pode gerar dúvida sobre quem é o candidato ou provocar confusão com outra pessoa conhecida.
É justamente esse argumento que passou a ser utilizado em decisões envolvendo candidatos que tentam incorporar nomes de políticos conhecidos às suas identificações eleitorais.
Um dos casos que ganhou destaque envolve Hélio Lopes, deputado federal conhecido como Hélio Negão. Ele tentou registrar “Hélio Bolsonaro” como nome de urna para disputar o Senado por Roraima, mas teve o pedido questionado pela Justiça Eleitoral.
Ao menos 30 candidatos usam “Bolsonaro”
O levantamento aponta que 30 candidatos registraram nomes que incluem “Bolsonaro” nas eleições de 2026. A maioria está ligada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os registros estão familiares do ex-presidente, aliados políticos e também pessoas sem parentesco com a família Bolsonaro.
O problema está justamente nos casos em que o nome pode fazer o eleitor acreditar que existe uma relação familiar ou política direta que não existe.
Decisão não vale automaticamente para todos
Apesar das restrições, não existe uma proibição automática para qualquer candidato que tenha o sobrenome Bolsonaro. A Justiça analisa cada caso considerando a possibilidade de confusão e a forma como o nome é utilizado eleitoralmente.
Apelidos que já sejam reconhecidos publicamente podem ter tratamento diferente, enquanto nomes adotados apenas para aproveitar a popularidade de uma figura política podem ser contestados.
O cenário ainda pode gerar novos recursos e decisões antes da consolidação das urnas de 2026.
