MC Pipokinha foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a uma apresentação realizada diante de adolescentes em Corumbá, em 2023.
A decisão considera que o show apresentou conteúdo de caráter sexual em um espaço público onde havia menores de idade na plateia. Segundo informações do processo, a apresentação ocorreu em um trio elétrico durante um evento realizado em fevereiro de 2023.
Entre as cenas mencionadas na ação estão nudez parcial e simulação de atos sexuais. De acordo com o processo, havia adolescentes entre o público, incluindo pessoas de 14 anos.
Quanto Pipokinha terá que pagar?
A condenação individual de MC Pipokinha foi estabelecida em R$ 100 mil. Além dela, outros quatro envolvidos na organização do evento foram condenados a pagar R$ 15.525 cada.
Com isso, o valor total determinado pela Justiça chega a aproximadamente R$ 162,1 mil. O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
Justiça considerou conteúdo inadequado
Na decisão, a Justiça entendeu que o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística diante da presença de adolescentes no local.
O processo também aponta que o Conselho Tutelar e os organizadores haviam sido alertados pelo Ministério Público sobre a presença de menores e a necessidade de proteção desse público.
A condenação ainda cabe recurso. A decisão não significa que o valor já tenha sido definitivamente pago pela cantora.
O caso voltou a repercutir nas redes sociais após a divulgação da decisão judicial, que reacendeu discussões sobre os limites de apresentações artísticas realizadas em espaços públicos com presença de crianças e adolescentes.
