O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (20) uma autorização para abertura de sigilos ao TSE e desafiou Flávio Bolsonaro (PL) a fazer o mesmo. O documento inclui informações bancárias, fiscais e telefônicas do presidente e de familiares, entre eles a primeira-dama Janja e Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
Além disso, Lula solicitou que seu adversário disponibilize dados semelhantes de familiares e empresas. Entretanto, o documento estabelece uma condição: a divulgação das informações depende de Flávio Bolsonaro assumir o mesmo compromisso.
Segundo a CNN Brasil, a autorização apresentada à Justiça Eleitoral abrange informações dos últimos oito anos. Dessa forma, o presidente pretende transformar a abertura dos sigilos em um desafio público na reta final das eleições.
Lula apresenta autorização de sigilos ao TSE e inclui Lulinha
A iniciativa surgiu após o debate presidencial promovido pela Band, no domingo (18). Na ocasião, Lula e Flávio Bolsonaro trocaram acusações relacionadas a investigações e ao patrimônio de integrantes de suas famílias.
Posteriormente, durante um ato de campanha em Porto Alegre, Lula anunciou que apresentaria a autorização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento também menciona a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e os cinco filhos do presidente. Entre eles está Lulinha, citado em investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Além disso, a proposta de Lula prevê a divulgação pública dos dados autorizados. No entanto, a medida depende da mesma iniciativa de Flávio Bolsonaro e não significa que a Justiça já tenha efetivado uma quebra de sigilo.
Advogado afirma que Lulinha já entregou sigilos ao STF
O caso ganhou outro desdobramento após declarações de Marco Aurélio de Carvalho, advogado de Lulinha e coordenador da campanha de Lula.
Em entrevista à CNN Brasil, na segunda-feira (19), o advogado afirmou que já havia colocado os sigilos fiscal, bancário e telemático de Lulinha à disposição do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Carvalho, o próprio presidente orientou o filho a colaborar com as autoridades. Além disso, a defesa informou à Polícia Federal que Lulinha estaria disponível para prestar esclarecimentos sempre que necessário.
O advogado relatou ter comunicado pessoalmente essa disposição ao ministro André Mendonça. Entretanto, a declaração se refere ao STF e à Polícia Federal, não a uma entrega individual de documentos ao TSE.
Atualmente, Lulinha é investigado em inquéritos que apuram suspeitas de tráfico de influência e corrupção envolvendo negócios com órgãos federais. A defesa nega qualquer irregularidade.
Apesar das investigações, não há uma conclusão judicial definitiva sobre eventual responsabilidade criminal do filho do presidente.
Flávio Bolsonaro é desafiado a abrir dados da família
O documento apresentado por Lula também representa uma cobrança direta ao candidato do PL. O presidente quer que Flávio Bolsonaro autorize a divulgação de informações financeiras e telefônicas dele e de familiares.
Além disso, a proposta menciona integrantes da família Bolsonaro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro.
O desafio ganhou força após reportagens sobre uma investigação da Polícia Federal que envolve Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz, relacionada a suspeitas de lavagem de dinheiro.
Por sua vez, Flávio nega irregularidades e contesta as suspeitas sobre suas relações financeiras.
Durante o debate, os dois candidatos também fizeram acusações envolvendo investigações sobre familiares e pessoas próximas. Dessa maneira, a discussão sobre transparência passou a ocupar espaço central na campanha.
O que acontece agora com a abertura dos sigilos?
Embora Lula tenha apresentado a autorização ao TSE, a divulgação dos dados está condicionada à participação de Flávio Bolsonaro.
Portanto, a apresentação do documento não significa que os sigilos bancários, fiscais e telefônicos de todos os familiares já tenham sido efetivamente quebrados.
Além disso, qualquer acesso a informações protegidas precisa respeitar os procedimentos legais aplicáveis.
O episódio acontece poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). Assim, o desafio pode continuar no centro dos debates políticos durante a última semana de campanha.
Até o momento desta atualização, não havia confirmação de que Flávio Bolsonaro tivesse apresentado uma autorização equivalente ao TSE.
