Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que pretende pedir a anulação das eleições presidenciais de 2026 após perder o segundo turno para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador declarou que não reconhece o resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criticou a decisão que ampliou o horário de votação no domingo (25).
Entretanto, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE avaliam que a tentativa tem poucas possibilidades de sucesso. Segundo reportagens do Estadão e da Folha de S.Paulo, ministros não identificam elementos suficientes para justificar a anulação da votação presidencial.
Além disso, um detalhe chamou atenção: a própria campanha de Flávio Bolsonaro também havia solicitado a extensão do horário de votação antes da decisão que agora contesta.
Flávio Bolsonaro diz que vai pedir anulação das eleições
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Durante um pronunciamento realizado na noite de domingo, Flávio Bolsonaro afirmou que não poderia reconhecer a vitória de Lula diante das circunstâncias do encerramento da votação.
O senador criticou o ministro Cristiano Zanin, do STF, responsável pela decisão que permitiu a ampliação do funcionamento de algumas seções eleitorais.
Segundo Flávio, a mudança comprometeu a igualdade de condições entre os eleitores.
O candidato derrotado também questionou o fato de algumas urnas terem encerrado o funcionamento antes da decisão judicial.
Por isso, anunciou que sua equipe jurídica buscará contestar o resultado.
Apesar da declaração, o anúncio de uma intenção de recorrer não significa que a Justiça tenha encontrado fraude ou irregularidades capazes de invalidar a eleição.
Por que o STF prorrogou o horário de votação?
A controvérsia começou quando surgiram relatos de dificuldades no transporte público durante o segundo turno.
Em cidades da Bahia e em São Paulo, problemas no deslocamento de eleitores levaram as campanhas presidenciais a procurar a Justiça.
Diante da situação, o ministro Cristiano Zanin determinou que seções ainda abertas pudessem receber eleitores até as 19h.
Inicialmente, a decisão previa uma extensão mais ampla. Entretanto, como milhares de urnas já haviam encerrado suas atividades, o STF esclareceu que o prazo adicional alcançaria apenas as seções em funcionamento.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou que a medida exigiu adaptações extraordinárias nos procedimentos de apuração.
Apesar das dificuldades operacionais, o tribunal declarou que as equipes conseguiram preservar a segurança da totalização.
Ministros descartam anulação da vitória de Lula
De acordo com reportagens do Estadão e da Folha de S.Paulo, ministros do STF e do TSE consideram improvável que a contestação apresentada por Flávio provoque a anulação das eleições.
Embora integrantes das cortes reconheçam problemas na condução e no momento da prorrogação, avaliam que essas circunstâncias não demonstram, por si só, uma alteração ilegítima do resultado.
Além disso, a diferença entre os candidatos ultrapassou 4,4 milhões de votos.
Para que uma contestação eleitoral prospere, a parte interessada precisa apresentar fundamentos jurídicos e provas relevantes. Portanto, a discordância com uma decisão judicial não determina automaticamente a invalidação de uma eleição.
Até o momento, não existe decisão judicial que anule o resultado anunciado pelo TSE.
TSE rebate acusação envolvendo fiscais do PL
Além de criticar a prorrogação, Flávio Bolsonaro questionou a presença de representantes de seu partido durante a totalização dos votos.
Entretanto, o TSE negou que fiscais do PL tenham sido impedidos de acompanhar os procedimentos autorizados.
Em comunicado divulgado na madrugada desta segunda-feira (26), a Justiça Eleitoral afirmou que dois representantes da legenda acompanharam a totalização.
O tribunal também informou que possui registros de presença e imagens que comprovam a participação dos fiscais nos ambientes destinados à fiscalização.
Além disso, explicou que a sala-cofre não permite visitação, diferentemente das áreas específicas para acompanhamento partidário.
Flávio venceu o primeiro turno, mas perdeu a eleição
Outro aspecto da disputa chamou atenção após a divulgação dos resultados.
Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno, em 4 de outubro, numericamente à frente de Lula. Entretanto, o presidente conseguiu reverter a diferença na votação decisiva.
No segundo turno, Lula conquistou 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio recebeu 48,21%.
Assim, o senador passou de candidato mais votado na primeira etapa a derrotado na disputa final.
Apesar da contestação anunciada por Flávio, a Justiça Eleitoral mantém o resultado que confirmou a reeleição de Lula.
